De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST) – Volume V: Sinalização Semafórica (CONTRAN/SENATRAN, 2023), as definições são:
Semáforo (também denominado “grupo focal”): é o elemento que fornece informações a condutores e pedestres por meio de indicações luminosas, sendo constituído por um conjunto de focos (luzes) organizados conforme os padrões do manual.
Sinalização semafórica (conceito do sistema): é um subsistema da sinalização viária composto por indicações luminosas acionadas alternada ou intermitentemente por sistema eletromecânico/eletrônico, com a finalidade de regulamentar o direito de passagem ou advertir sobre situações especiais/perigosas.
Definição e função (direito de passagem / advertência): o manual estabelece que a sinalização semafórica serve para informar o direito de passagem em interseções/seções de via com movimentos conflitantes ou advertir sobre situações na via que comprometam a segurança, classificando-a em:
- Regulamentação: Controla o trânsito alternando o direito de passagem por indicações luminosas.
- Advertência: Adverte sobre obstáculo/situação perigosa, exigindo redução de velocidade e precaução.